Semana da legalidade

No âmbito das comemorações alusivas ao dia da legalidade, que se assinalou no dia 05 de Novembro do corrente ano, o Tribunal Fiscal da Província da Zambézia junto com os órgãos de Administração de Justiça, promoveu de 30 de Outubro à 05 de Novembro, em toda província, a semana da legalidade que decorreu sob lema “O Controlo dos Dinheiros e Valores Públicos: Licções do passado, presente e perspectivas para o Futuro”.

Durante a semana foram realizadas várias actividades a nível provincial, dentre elas palestras e reflexões que abordam o papel dos tribunais administrativos e fiscais e combate a corrupção no sistema judiciário.

Destarte, as comemorações tiveram o seu ponto mais alto, no dia 05 de Novembro de 2024, com o ato de deposição de uma coroa de flores na praça de heróis moçambicanos e culminaram com a saudação à Sua Excelência Cristina Mafumo, Secretaria do Estado da Província da Zambézia e Sua Excelência Pio Augusto Matos, Governador da Província da Zambézia. Importa referir que, a organização da cerimônia do dia da legalidade foi da responsabilidade da Jurisdição Administrativa.