Celebração do Dia do Contribuinte e dos 20 Anos da Autoridade Tributária de Moçambique

No dia 25 de Março de 2026, assinalou-se o Dia do Contribuinte. A efeméride serviu igualmente para celebrar o 20.º aniversário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), ocorrido a 22 do mês em curso. Para o efeito, a AT — instituição fulcral na gestão e arrecadação de receitas do Estado — promoveu uma palestra de reflexão na sala de reuniões do Hotel VIP Zambézia, na cidade de Quelimane.

O evento contou com a honrosa participação do Secretário de Estado na Província da Zambézia e do Administrador do Distrito de Quelimane, além de representantes de diversas instituições provinciais.

O Tribunal Fiscal da Província da Zambézia fez-se representar ao seu mais alto nível pela Meritíssima Juíza Presidente, Dra. Cláudia Chope.

A palestra centrou-se no papel crucial do contribuinte na mobilização de recursos para o erário público. Durante a sessão, evidenciou-se que o cumprimento rigoroso das obrigações tributárias é o mecanismo essencial para garantir a liquidez do Estado e o financiamento de serviços públicos. Reitera-se que o pagamento de impostos, além de um dever legal, é um acto de cidadania que impulsiona directamente o desenvolvimento socioeconómico do país.

Nota: Caro cidadão, o imposto é um imperativo legal e o seu cumprimento constitui um acto de cidadania.

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